Herói da II Guerra Mundial foi torturado pelo regime militar
O fato de ser herói da II Guerra Mundial, onde participou de 94 missões como piloto de caça com o avião P-47, contra a...
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Encontramos 108 resultados para o termo Lei Complementar 96
ministro Fernando Haddad
Isenção para investimentos em portos custará até R$ 5 bi
A prorrogação até 2028 do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à...
- 23/01/2024
- 21:26:33
- Economia
Lei da Ficha Limpa
Câmara aprovou minirreforma eleitoral e mudou prazos na Lei da Ficha Limpa
Rubens Pereira Júnior relatou a minirreforma eleitoral
- 27/12/2023
- 09:32:22
- Política
Política
Após décadas de negociação, Congresso aprovou a reforma tributária em 2023
Alan Santos/Câmara dos Deputados Presidentes Lula, Pacheco e Lira na promulgação da reforma tributária Depois de décadas
- 26/12/2023
- 20:29:21
- Política
Saúde
Câmara aprovou campanhas na área de Saúde e alterou Mais Médicos
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zacharias Calil relatou proposta que cria campanha contra automedicação Em 2023, o Plenário...
- 26/12/2023
- 20:28:49
- Saúde
Reforma tributária
Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023
Presidentes Lula, Pacheco e Lira na promulgação da reforma tributária
- 26/12/2023
- 09:27:30
- Política
Política
Congresso derruba diversos vetos presidenciais nesta quinta-feira
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados e senadores em sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou vários vetos...
- 14/12/2023
- 19:59:50
- Política
Porto de Paranaguá
Tribunal de Contas aponta irregularidade em licitação da Portos do Paraná
Circuito interno de TV no Porto de Paranaguá | foto: Cláudio Neves/Portos do Paraná – Divulgação: TCE/PR O Tribunal de Contas do Estado...
- 04/12/2023
- 16:19:24
- Litoral
Política
Comissão aprova projeto que estabelece critérios para a expansão da educação infantil
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rosas: proposta aprovada permite o melhor planejamento da educação infantil A Comissão de...
- 27/11/2023
- 17:04:45
- Política
Brasil
TRIBUTAÇÃO: Estudo aponta que Imposto Seletivo vai onerar minerais metálicos
Um estudo desenvolvido pela consultoria LCA, a pedido do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), comprovou que a criação do Imposto...
- 10/11/2023
- 07:26:03
- Economia
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